CINCO TÓPICOS ESSENCIAIS DE DIREITO MÉDICO
Há poucos dias, o médico Roger Abdelmassih estampava diversas manchetes dos veículos de informação do país e até mesmo do exterior. O médico responde a acusações pelo estupro de suas pacientes. [...]
ANÁLISE JURÍDICA: MINISTRA NANCY ANDRIGHY DO STJ CONFIRMA CONDENAÇÃO DO DEP. BOLSONARO A INDENIZAR A DEP. MARIA DO ROSÁRIO POR TER DITO QUE ELA NÃO M
O Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro (PSC) é conhecido por se envolver em polêmicas. Para citar apenas algumas, lembramos a ocasião em que ele homenageou o ?Coronel Carlos Alberto Brilhante [...]
Entenda o caso ICMS-DIFAL: A cobrança inconstitucional de um novo tributo
Chegando atrasada, foi publicada a Lei Complementar 190/22, alterando a conhecida Lei Kandir ? que institui o ICMS ?, para também instituir o diferencial de alíquota do ICMS em operações [...]