DIREITO MÉDICO EM TEMPOS DE COVID-19
Os estudiosos da aplicação do Direito aos médicos e demais profissionais da saúde vêm, cada vez mais, vendo nascer as mais diversas teses acerca dessa parte tão importante da vida [...]
UM DIREITO ADMINISTRATIVO DA CRISE?
Que as crises demandam arranjos regulatórios apropriados para a emergência que lhes acompanha, parece ser ponto de razoável consenso entre os estudiosos do direito administrativo. Não por [...]
NOME EMPRESARIAL, NOME FANTASIA, MARCA E DOMÍNIO
Nome fantasia, nome empresarial, marca e domínio: o que cada um desses termos significa e como eles impactam a sua empresa? Muitos confundem os termos ?nome empresarial?, ?nome [...]
